Política de Privacidade

Em razão do comprometimento com sua segurança e privacidade, nós, do INSTITUTO B55 (“INSTITUTO”), registrado no CNPJ/MF sob o nº 64.018.108/0001-94, apresentamos nossa Política de Privacidade.

Este documento foi criado com o intuito de tornar nossa relação mais transparente acerca do tratamento que conduzimos de Dados Pessoais de usuários e clientes. Nesse documento apresentaremos as informações necessárias sobre a coleta, uso, armazenamento e qualquer outra modalidade de tratamento dos Dados Pessoais que utilizamos em nosso Site e em nossas plataformas, em concordância com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou “LGPD”), bem como com as demais normas aplicáveis.

O INSTITUTO obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, mantendo seu compromisso com os Titulares de Dados Pessoais Tratados de seguir as regras de proteção de dados vigentes no Brasil, bem como observar os princípios da LGPD, em especial o princípio do livre acesso como garantia de consulta facilitada e gratuita aos Titulares sobre a forma e duração do tratamento, bem como a integralidade de seus Dados Pessoais.

Caso persista alguma dúvida sobre este documento ou sobre o tratamento de seus Dados Pessoais enquanto Titular, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais (DPO), Leandro Vettorazzi Gabrieli, por meio do e-mail leandro@b55.org.br

  1. Glossário
    1. Anonimização: significa a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
    1. Cookie: significa arquivos instalados em um dispositivo que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de Dados Pessoais de seus usuários em algumas situações.
    1. Dados Pessoais: significa quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome completo, números de documentos pessoais e profissionais, assinaturas, telefone, dados de localização, endereço eletrônico, dentre outros.
    1. Tratamento de Dados Pessoais: significa toda a operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
    1. IP: significa “Internet Protocol”. É o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet.
    1. Titular de Dados Pessoais, ou Titular: significa a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
    1. Usuário é a pessoa natural que acessará o Site do INSTITUTO e/ou utilizará seus sistemas e serviços, que, no contexto desta Política de Privacidade, também será um Titular de Dados Pessoais, ou Titular.
  1. Informações Importantes
    1. Ao utilizar o site do INSTITUTO (“Site”), o Usuário está ciente de que serão coletadas informações relativas à sua navegação, tais como termos de busca, páginas mais visitadas, produtos consultados, entre outras informações. Exceto quando os Usuários navegarem após a realização de seus “logins” no Site e as navegações forem feitas a partir da forma “logada”, essas informações terão caráter estatístico e serão anonimizadas, não sendo possível a identificação, dentro do estado atual da técnica, do Usuário que as acessou. Por outro lado, caso os Usuários realizem navegação de forma “logada”, todas as informações relativas a suas navegações poderão ser atreladas aos próprios Usuários e consideradas Dados Pessoais.
    1. Ao acessar o Site, o Usuário está ciente que os Dados Pessoais que preencher nos formulários  (como nome, DDD, telefone, cidade, estado e e-mail) serão tratados pelo INSTITUTO com o fim de atender à demanda do Usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo, bem como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou solicitação. Para tanto, o INSTITUTO poderá contatá-lo mediante mensagem de e-mail, ligação telefônica, SMS, aplicativo de mensagens ou outro meio que se faça necessário.
    1. Ao acessar as áreas “Enviar Mensagem” e “Chat Online” do Site, o Usuário está ciente que os Dados Pessoais fornecidos (nome, DDD, telefone e e-mail) serão tratados pelo INSTITUTO com o fim de atender a demanda do Usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo como objetivo de atender seu pedido de informações, bem como para a prevenção à fraude e proteção de crédito, em consonância com a legislação aplicável. Além disso, o INSTITUTO poderá utilizar tais Dados Pessoais para enviar comunicados e/ou mensagens publicitárias (seja por e-mail, SMS ou outros tipos de comunicação disponíveis) com objetivo de oferecer vantagens, produtos e serviços que entenda que possam ser de interesse do Usuário, sendo fornecida ao Usuário a possibilidade de se desinscrever das respectivas listas de comunicações.
    1. Ao selecionar ícones, opções ou links que remetem o Usuário a sites externos, o Usuário está ciente de que se aplicarão os termos e condições dos sites externos acessados, não sendo o INSTITUTO responsável de qualquer forma por qualquer Tratamento de Dado Pessoal ou atividade realizada fora do Site.
  1. Dados Pessoais Tratados
    1. Os Dados Pessoais Tratados pelo INSTITUTO poderão ser coletados de formas diversas e depender do tipo de interação que o Usuário possuir com o INSTITUTO, podendo se dar de forma presencial ou por telefone, no Site ou em outras aplicações.
    1. Cookies: O INSTITUTO pode utilizar cookies para coletar informações necessárias, incluindo eventuais Dados Pessoais dos Usuários, para garantir o bom funcionamento do Site e/ou para outras finalidades. O Usuário pode configurar suas preferências em relação aos cookies nas configurações do navegador da Internet ou do sistema operacional que utiliza, podendo optar por parar de aceitar novos cookies, receber aviso quando receber um novo cookie, desativar os cookies existentes, omitir imagens ou ajustar suas preferências de rastreamento. Caso o Usuário opte pela desativação de todos os cookies utilizados pelo INSTITUTO, o Usuário está ciente de que (i) a desativação se aplicará apenas ao navegador em que a desativação foi configurada; e (ii) algumas funções ou recursos do Site poderão ser limitados. O Usuário deve verificar a guia “Ferramentas” ou “Ajuda” em seu próprio navegador para saber como alterar as preferências de cookie e outras preferências de rastreamento.
    1. Dados Pessoais cadastrais: Coletamos Dados Pessoais para o cadastro dos Usuários, tais como nome, telefone, e-mail e cargo, sendo estes dados coletados observando e respeitando todas as diretrizes impostas pela LGPD e demais normas vigentes.
    1. Dados financeiros e econômicos: O INSTITUTO trata informações financeiras e econômicas fornecidas pelo Usuário para a análise e certificação pelo INSTITUTO, tais como demonstração financeira, receitas e despesas e folhas de pagamento. Essas informações podem conter Dados Pessoais, inclusive Dados Pessoais financeiros (relacionados às operações ativas e passivas e serviços prestados por instituições financeiras e demais) que, se o caso, serão coletados e tratados observando e respeitando todas as diretrizes impostas pela LGPD e demais normas vigentes.
    1. Endereço de IP e dados de geolocalização: Para o cumprimento de obrigações legais e fins de segurança, o INSTITUTO identifica, coleta e armazena o endereço IP de Usuários do Site.  Além disso, o INSTITUTO poderá coletar dados de geolocalização aproximada dos Usuários do Site para preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, próprios ou de parceiros, observando a territorialidade mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas, observando e respeitando todas as diretrizes impostas pela LGPD e demais normas vigentes. Os dados de geolocalização dos Usuários cadastrados poderão ser  agregados a seus respectivos cadastros.
  1. Hipóteses De Tratamento Dos Dados Pessoais
    1. O INSTITUTO pode tratar Dados Pessoais com base, entre outras, nas seguintes hipóteses de tratamento estabelecidas na LGPD:
  1. Consentimento do Titular, sempre que necessário, o qual poderá ser revogado pelo Titular a qualquer momento;
  1. (ii)Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao qual seja o Titular parte, como para utilização dos serviços oferecidos pelo INSTITUTO;
  1. (iii)Legítimo interesse do INSTITUTO quando cabível, por exemplo para  personalizar a experiência do Usuário no Site ou convidá-lo para pesquisas pertinentes ao desenvolvimento do INSTITUTO em experiência do Usuário;
  1. (iv)Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias de acordo com exigências da legislação brasileira ou autoridades competentes, inclusive para proteção dos Usuários, terceiros ou do próprio INSTITUTO; e
  1. Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, caso estes venham a ocorrer.
  1. Do Armazenamento De Dados

 

    1. Os Dados Pessoais Tratados pelo INSTITUTO são armazenados em banco de dados com acesso restrito e retidos apenas pelo período necessário para alcançar as finalidades para as quais foram coletados – especialmente para o bom atendimento na prestação dos serviços, para o cumprimento de obrigações legais e o exercício regular de direitos, sempre respeitando as bases legais supracitadas nesta Política de Privacidade. Após este período, O INSTITUTO realiza a anonimização ou exclusão dos dados, conforme estabelece o artigo 16 da LGPD.
    1. Caso os Dados Pessoais Tratados pelo INSTITUTO sejam armazenados em servidores localizados fora do Brasil, haverá a transferência de Dados Pessoais para este fim. Nesses casos, o INSTITUTO respeitará todas as diretrizes impostas pelo art. 33 da LGPD, bem como todas as demais normas aplicáveis.

 

  1. Do Compartilhamento De Dados
    1. Os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados com terceiros, como empresas parceiras ou prestadores de serviços, para fins de prestação de serviços pelo INSTITUTO e de envio de informativos aos Usuários. Além disso, o INSTITUTO poderá compartilhar Dados Pessoais em razão de obrigação legal ou judicial, movimentações societárias, necessidade de proteção dos direitos do INSTITUTO em conflitos (judiciais ou não) ou fornecimento de consentimento específico pelo Titular.
    1. Caso o compartilhamento de Dados Pessoais enseje transferências internacionais de dados, o INSTITUTO respeitará todas as diretrizes impostas pelo art. 33 da LGPD, bem como todas as demais normas aplicáveis.
  1. Dos Direitos Do Titular De Dados
    1. Em conformidade com as disposições da LGPD em relação aos direitos de Titulares de Dados Pessoais, é seu direito, enquanto Titular, de solicitar a qualquer momento:
  1. O acesso aos Dados Pessoais Tratados e confirmação da existência de Tratamento, bem como a correção destes Dados Pessoais se incompletos ou desatualizados;
  1. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento mesmo quando solicitado, bem como consequências do não fornecimento;
  1. A revogação de um consentimento já fornecido a qualquer momento, em todo ou em parte, por meio de procedimento gratuito e facilitado, bem como a exclusão de Dados Pessoais Tratados a partir desse consentimento;
  1. A anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais  Tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD;
  1. A portabilidade dos Dados Pessoais Tratados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e respeitados os segredos comerciais e industriais do INSTITUTO; e
  1. A informação sobre as entidades com as quais o INSTITUTO compartilhou os Dados Pessoais de sua titularidade e as finalidades do compartilhamento.
  1. Incidente De Segurança
    1. O INSTITUTO enfatiza seu compromisso com a comunicação em prazo razoável ao Titular e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em caso de ocorrência de incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos Titulares, em consonância com as normas aplicáveis.
    1. Para nós, é fundamental manter padrões de boas práticas e de governança para atender aos requisitos de segurança nos sistemas utilizados para o Tratamento de Dados Pessoais.
  1. Alteração Desta Política De Privacidade
    1. O INSTITUTO reserva-se o direito de modificar esta Política de e poderá avisar, a seu exclusivo critério, sobre eventuais mudanças mais relevantes e estruturais relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais. Qualquer alteração desta Política de Privacidade entra em vigor a partir da data de publicação. Recomendamos que nosso Site seja visitado periodicamente para que você se mantenha atualizado quanto aos novos termos.

São Paulo, 16 de março 2026.

Atenciosamente

INSTITUTO B55